POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O POAPENSA — Cursos e Formação Livre, iniciativa de Jorge Barcellos, valoriza a privacidade dos participantes e procura tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e limitada às finalidades necessárias ao funcionamento dos cursos. 

Esta Política explica quais dados podem ser tratados, por que são utilizados e quais são os direitos dos titulares.

O tratamento de dados pelo POAPENSA observará a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

1. Responsável pelo tratamento:

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados ao POAPENSA é Jorge Barcellos, responsável pelo projeto POAPENSA — Cursos e Formação Livre. Contato: jorgealbertosoaresbarcellos@gmail.com

2. Quais dados podem ser coletados?

O POAPENSA adota o princípio da minimização de dados e procura solicitar somente as informações necessárias para cada finalidade. 

Nos cursos, pode ser solicitado o e-mail que é utilizado para identificar o participante; vincular respostas às atividades; acompanhar a participação; relacionar avaliações ao participante; viabilizar a certificação, quando aplicável. 

É também solicitado o nome completo, mas apenas na avaliação final para identificação do participante; registro da conclusão; emissão do certificado. Ao longo do curso, podem ser registradas respostas às questões, pontuação, resultado das avaliações e cumprimento dos requisitos pedagógicos. 

Há dados que estão relacionados ao certificado e que podem ser registrados, como nome; curso realizado; data de emissão, resultado, código ou identificador de certificação.

3. Quais os dados que não são solicitados?

Na presente fase experimental, o POAPENSA não solicita como requisito de participação CPF, RG, endereço residencial, telefone, data de nascimento, dados bancários, informações de saúde, dados sensíveis, fotografia ou documento de identificação. O objetivo é evitar a coleta de informações que não sejam necessárias à atividade educacional.

4. Para que os dados são utilizados? 

Os dados pessoais poderão ser utilizados para permitir a participação nas atividades; acompanhar o desempenho pedagógico; registrar resultados de avaliações; verificar o cumprimento dos requisitos de certificação; emitir certificados; manter registros necessários à autenticação destes; responder solicitações dos participantes relacionadas aos seus dados.

Os dados não serão utilizados para comercialização de informações pessoais.

Durante a atual fase experimental, o POAPENSA não utiliza os dados dos participantes para campanhas comerciais ou publicidade de terceiros.

5. Como é a avaliação anônima do curso?

O questionário destinado à avaliação qualitativa da experiência do curso é concebido para ser respondido sem identificação nominal e sem solicitação de e-mail. Seu objetivo é permitir que os participantes avaliem livremente: conteúdos; metodologia; atividades; materiais; avaliações; organização; experiência geral do curso. As respostas serão utilizadas para aperfeiçoamento pedagógico do POAPENSA.

6. Quais serviços são  utilizados?

Para funcionamento do projeto, poderão ser utilizados serviços tecnológicos de terceiros, especialmente Google Sites; Google Forms; Google Sheets; Google Drive; Certify'em e serviços de hospedagem ou incorporação de conteúdos audiovisuais, como YouTube. Esses serviços podem realizar tratamentos técnicos próprios, de acordo com suas respectivas políticas e condições de utilização. 

O POAPENSA procura limitar o compartilhamento aos serviços necessários à realização das atividades.

7. Como é a certificação e consulta pública?

Os dados necessários à certificação serão mantidos em registros internos. A consulta pública de autenticidade do certificado utiliza, preferencialmente, um código de certificação, e não a exposição pública de dados pessoais do participante. A base pública de validação não divulga desnecessariamente e-mail, CPF ou outros dados pessoais.

8. Como é o compartilhamento?

Os dados poderão ser tratados pelos serviços tecnológicos utilizados para funcionamento do POAPENSA, na medida necessária à execução das respectivas funções. Não haverá venda ou comercialização dos dados pessoais dos participantes.

9. Como é a segurança?

O POAPENSA adotará medidas administrativas e técnicas proporcionais à natureza e ao volume dos dados tratados, incluindo controle de acesso às planilhas e arquivos utilizados na gestão dos cursos. O acesso aos registros internos deverá ser limitado às pessoas que efetivamente necessitem deles.

10. Qual é o prazo de conservação?

Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados. Registros relacionados à certificação poderão ser mantidos pelo período necessário para permitir a comprovação e a autenticidade dos certificados emitidos. Quando determinado dado deixar de ser necessário e não houver fundamento legal para sua conservação, poderá ser eliminado ou submetido a procedimento adequado de anonimização.

11. Quais são os direitos dos titulares?

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer os direitos previstos na legislação, conforme aplicável. As solicitações poderão envolver, entre outros, confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou incorretos; informações sobre utilização e compartilhamento; eliminação ou anonimização quando cabível; revogação de consentimento quando o tratamento estiver baseado em consentimento.

12. Qual é o canal de comunicação?

Solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas para jorgealbertosoaresbarcellos@gmail.com.

O POAPENSA responderá às solicitações nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.

13. Haverá alterações nesta política?

Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver alteração relevante na estrutura do POAPENSA, nos serviços utilizados ou nas formas de tratamento de dados. A versão vigente será disponibilizada nesta página.